Histórias reais de audiências por Dr. José Mello de Freitas, parte 20.

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  • O acordo na separação era para não separar.

    Nunca fui (por razões óbvias) advogado que trabalhasse em Direito de Família. Atendi alguns processos desta natureza por razões diversas, em alguns casos pela amizade, parentesco, altruísmo, e também por interesse financeiro, que afinal não podemos negar ter, senão como seria para viver? Não é que dinheiro nos mova, mas que ajuda, evidentemente que ajuda. Essa história nasce daí, um pedido de uma pessoa conhecida e bem situada na vida, para que eu a acompanhasse em uma audiência de tentativa de conciliação em uma Vara de Familia.  Disse-me que queria fazer um acordo e que se ele saísse eu seria muito bem remunerado. Cheguei a dizer para ele que, como o patrimônio era importante, um acordo levaria tempo para se concretizar, mas ele insistiu que achava que ia dar certo e que queria, mesmo, fazer acordo.  Naquele tempo trabalhou em Passo Fundo um Magistrado que era muito firme no sentido de resolver logo o processo, por acordo. Forçava a conciliação mesmo, fazendo com que nós, advogados, muitas vezes ficássemos em situação delicada, até mesmo para deliberar com o cliente, buscando a não realização de acordos que ele tentava impor, isso mesmo, impor. Pois esse cliente me pede para atender a sua audiência de tentativa de conciliação e que queria, mesmo, fazer um acordo. Fomos para a solenidade e ele me dizendo: se você conseguir um acordo vai ficar tudo bem. O Magistrado em questão – sempre nervosinho e agitado – abriu a audiência já dizendo “Isso aqui está fácil de resolver, vamos conciliar e vai ficar tudo bem”. De pronto e sem conversar com as partes já tratou de decidir a respeito da – na época – separação e dos alimentos, que a mulher nem mesmo estava pretendendo. Deixei o barco andar e ele, de imediato, passou para “determinar” um acordo sobre a partilha. Aí a coisa esquentou, porque meu cliente me chamou de lado e disse que não ia partilhar nada, que não tinha nenhuma razão para dividir patrimônio, naquelas alturas. O Juiz insistiu e apresentou três ou quatro formas de resolver a partilha, sendo que o colega advogado da parte contrária apresentava, a cada uma delas, uma discordância e nós, quietos. Esperando o que o Juiz ia encaminhar. Aí o Juiz resolve perguntar ao meu cliente: “Mas, afinal, o senhor quer ou não quer fazer um acordo? Sua ex-esposa está pronta para resolver isso e o senhor não diz nada, não faz proposta, nada!”. Enfim, o que o senhor quer? Ao que meu cliente, com toda a calma responde “Eu não quero fazer acordo nenhum Doutor, eu quero que ela volte para mim e a gente continue a viver junto”. O Juiz ficou muito brabo e tentou dar uma dura, quando eu intervi e disse: “Doutor, o senhor só tem de abrir o meu prazo e dizer que não houve acordo”, depois decidir, na forma da inicial e da defesa e documentos e demais provas. Só isso. O resto quem decide são as partes”. Aí ele fez o que tinha de fazer e o processo continuou com outro colega, já que eu tinha sido contratado apenas para “fazer acordo”, mas em nenhum momento foi me dito que o acordo seria “apenas” para que ela voltasse.

    Escrito por Dr. José Mello de Freitas.

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