Histórias reais de audiências por Dr. José Mello de Freitas, parte 18.

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  • O dia em que interrompemos as vitórias do jovem promotor.

    (Essa é minha e do Dr. Giovani Papini)

    Na década de noventa, acho que 1995, veio estagiar em nosso escritório um jovem da cidade de Sarandi, magrão e disposto a trabalhar, logo se inseriu no trabalho do escritório e, em seguida se formou e logo estava inscrito na OAB e, como dissemos, “entrou na fogueira” de viagens, audiências fora e correrias, porque sempre tivemos muito serviço na região das Missões, Fronteira e Alto Uruguai. As viagens eram grandes e constantes e o “Gringo”, como o apelidamos, estava sempre pronto para qualquer parada. Uma grande pessoa que se tornou, logo, um grande profissional, nos deixando alguns anos atrás, para alçar seu voo próprio, sempre com sucesso. Pois ele, em uma ocasião, entrou na minha sala e perguntou: “Dr. Freitas, o Senhor topa fazer um Júri comigo, em Sarandi? (Eu não resisto nunca a um convite desses, talvez hoje precise de algum tempo para me preparar, inclusive fisicamente para um Júri). Aceitei de imediato, sem nem mesmo saber do que se tratava! Assim, obtivemos a cópia do processo e passamos a estudar em conjunto. Estabelecemos a parte que seria defendida, da Tribuna, pelo Papíni, e a que estaria a meu encargo. Conversamos com o acusado e estabelecemos um plano de ação para o Julgamento. O acusado era proprietário de uma academia, a quem era imputada uma tentativa de homicídio, quando, segundo a denúncia, teria tentado matar uma pessoa que estava dentro de um automóvel. O tiro teria sido desferido na porta do carona, com a intenção de atingir o motorista que, portando, estava sentado do outro lado do veículo. Pedi um carrinho de brinquedo emprestado a meu filho e tratamos de levantar a tese de impossibilidade da tentativa, pela negativa de autoria, já que não havia qualquer prova de que nosso cliente tivesse disparado o tiro. De forma sucessiva pretendíamos o reconhecimento de crime de perigo, caso admitido que ele tivesse disparado alguma arma (que nunca apareceu). Chegou o dia do Júri o então meu jovem colega estava a mil, porque era um processo na terra dele, diante dos amigos e familiares. No momento em que se iniciaram os trabalhos havia muitas pessoas assistindo ao julgamento e o promotor, que tinha vindo de outra Comarca, tinha a fama de nunca ter perdido um Júri. Realmente era um bom orador, com bons recursos na explicação do processo e na tentativa de convencimento dos jurados. Tomou a palavra e utilizou todo o seu tempo tratando de convencer o jurado que o acusado estava no local, tinha ocorrido uma discussão entre ele e a pretensa vítima e que, portanto, ele tinha atirado com a intenção de matar a vítima. Comecei a defesa e, depois de algum tempo passei a palavra para o Dr. Papini que trouxe as questões locais (conhecia as pessoas) e o temperamento do acusado, pessoa de bom conceito e convívio na cidade e que nunca se envolvera em nenhum problema. Retomei e, com o carrinho de brinquedo na mão fui à frente dos jurados mostrar que, se o acusado queria matar a pretensa vítima, jamais o tiro seria dado daquela forma, na parte inferior da porta direita do carro, entrando e indo a bala se alojar quase a altura dos pés da vítima. Demonstrei isso com clareza, para pretender que, se fosse admitida autoria, ela não seria pela tentativa de homicídio, mas sim por expor outra pessoa a perigo. Mas o nosso foco principal foi a negativa de autoria. O MP veio à réplica e veio bravo. Pediu o veículo mirim emprestado e tentou destruir nossa tese, sem sucesso. Ficou a maior parte do tempo na necessidade de condenação como exemplo para a sociedade e disse que ele era conhecido porque nunca tinha perdido um Júri sequer. Isso nos serviu de argumento para a tréplica, onde salientamos que vitórias pessoais do promotor não são vitórias da sociedade, que Júri não se ganha ou se perde, mas é a sociedade que condena ou absolve e ressaltei a importância do Tribunal como representante dela. O Dr. Papini encerrou com nova demonstração dos bons antecedentes do acusado. Os jurados absolveram, reconhecendo a tese da negativa de autoria e, nesse dia, um já veterano advogado e um promissor profissional do Direito saíram de Sarandi satisfeitos por terem absolvido um acusado, mas com uma pontinha de alegria por terem interrompido a “invencibilidade” daquele jovem Promotor de Justiça. Obrigado caro Giovani Papini, pela convivência e bela relação profissional e pessoal mantida ao longo do tempo.

    Escrito por Dr. José Mello de Freitas.

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